O sistema de gás encanado é muito comum em condomínios verticais. Mas ainda há muitas dúvidas com relação aos procedimentos quando ocorre um vazamento no prédio.
Os vazamentos de gás são perigosos por uma série de motivos, principalmente por causarem incêndios e explosões. Por isso, é importantíssimo entender quais sãos as responsabilidades de cada um quando estamos falando desse tipo de problema.
De quem é a responsabilidade?
No caso de acidentes causados por negligência da manutenção, a administração do condomínio pode ser responsabilizada por danos estruturais.
Não existe lei federal ou artigos que tratem exclusivamente da responsabilidade em relação às instalações de gás. Por isso há tanta confusão sobre esse assunto delicado, porém existe a concepção de que a administração precisa ficar de olho em qualquer risco comum aos moradores.
O Art. 1.348 do Código Civil diz que:
“Compete ao síndico: (…) II – representar, ativa e passivamente, o condomínio, praticando, em juízo ou fora dele, os atos necessários à defesa dos interesses comuns; (…) V – diligenciar a conservação e a guarda das partes comuns e zelar pela prestação dos serviços que interessem aos possuidores; (…)”
Ou seja, o síndico deve estar atento a qualquer problema que possa ser causado por falta de manutenção ou por instalações feitas de forma inadequada e que prejudiquem o bem comum dos moradores; além disso, ele deve zelar pela prestação de serviços de interesse dos condôminos.
Portanto, com essa determinação, fica acordado de que a responsabilidade é do síndico e que reparos na tubulação devem ser rateadas entre os condôminos de acordo com o a política determinada nas assembleias.
E quando o vazamento é dentro de um apartamento?
Quando falamos em canos e tubulações, por exemplo, a responsabilidade do condomínio vai até o início do ramal de cada apartamento. No vazamento de gás o condomínio também precisa se responsabilizar, até nos que ocorrem dentro dos apartamentos.
Mas como isso deve ser feito? Bom, a administração do condomínio não pode simplesmente contratar um serviço de reparo para o apartamento sem a autorização do morador. Mas a administração pode notificar o condômino oficialmente e até judicialmente para que o problema seja solucionado. Isso faz parte da responsabilidade da administração!
Dificilmente o morador não vai acatar ao pedido, já que ele estará em grande risco por não estar com o sistema de gás encanado nos conformes.
O que fazer em caso de casamento de gás em prédio?
Agora que você entendeu um pouco melhor sobre as responsabilidades em relação ao vazamento de gás em prédio, é importante saber o que fazer nessas situações.
Ao notar um vazamento de gás, você deve seguir esses passos:
Feche o registro de gás;
Abra portas e janelas para arejar o ambiente;
Não acenda luzes e nenhum outro equipamento elétrico ou eletrônico;
Não acenda nenhuma chama;
Avise a administração do condomínio sobre o problema;
Espere até que o cheiro de gás tenha se dissipado para realizar qualquer teste para encontrar o vazamento.
Lembre-se de nunca testar por vazamento de gás usando fósforo ou isqueiros. Use apenas água e sabão para fazer o teste a partir das bolhas.
Nesses casos todo o cuidado é pouco, afinal o gás é altamente inflamável. Diferente dos botijões de gás, que podem ter peças com defeito substituídas facilmente, o reparo nas tubulações de gás devem sempre ser feito por profissionais.
